Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

Brasil foi vítima de estelionato eleitoral, diz procurador do Tribunal de Contas da União

Convidado pela oposição, procurador do Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira afirmou que a presidente Dilma Rousseff cometeu crimes para vencer as eleições de 2014.

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

O testamento no ordenamento jurídico brasileiro não possui uma delimitação conceitual precisa

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

razoabilidade. Portanto, o princípio da reserva do possível foi aderido também ao direito brasileiro por

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

do comércio eletrônico e a popularidade da Internet no território brasileiro, a Internet tornou-se

A Improbidade Administrativa à luz do Princípio Constitucional da Moralidade

, demostrando sua distinção dentro do nosso ordenamento jurídico brasileiro.

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

Direitos Humanos - www.rndh.gov.br - Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP - Membro da Associação Brasileiro dos Advogados Ambientalistas

Montesquieu e Kant

assim o ser humano não o cria, mas o descobre. O direto é o justo. Para Montesquieu, um governo

Protagonismo do Judiciário altera realidade político-econômica e afeta a vida dos brasileiros

Por Eduardo Bonates.

Lula sanciona lei que cria o Dia da Música Gospel no Brasil

Lula sanciona lei que estabelece o Dia da Música Gospel em 13 de setembro, fortalecendo o diálogo com a comunidade evangélica

Após reforma trabalhista, Maia diz que vai trabalhar por votos para a reforma da Previdência

Presidente da Câmara afirmou que aprovação da reforma trabalhista, nesta quarta, mostrou número crescente de votos para a votação da reforma da Previdência.

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Ideologia ou investimento?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Comissão discute privatização do sistema prisional

Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)

A arte de se tornar ministro do STF

No Brasil, se tornar ministro do STF passa pela só arte de se bem relacionar com o presidente da República, o partido do qual faz parte e os aliados do Congresso Nacional.

Ministro defende o fim do fator previdenciário

Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais